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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 12:45
MP recomenda que partidos não usem Copa em propagandas eleitorais
Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:00
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:55
CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais
"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Resolução nº 23.550
registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 09:36
Projeto de lei que tramita na Câmara institui o Código de Processo Eleitoral
regulamenta recursos, prazos, provas e julgamento de ações. O texto trata também da legitimidade das partes dos processos eleitorais, entre outros.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:30
Trabalho aprova criação de cargos e funções para cartórios eleitorais
Projeto visa à contratação de pessoal próprio para cada zona eleitoral
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Fidelidade partidária no rumo do autoritarismo?
Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário por 12 anos, representando um partido político.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:33
CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado
Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:53
Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
Regras tributárias diferentes
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:59
Regras do jogo!
Renasce, Brasil!
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:10
Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral
Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:41
PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos
Medida tem forte caráter educativo, segundo os procuradores eleitorais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:15
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições simultâneas para o Executivo
Medida visa evitar o comprometimento da lisura dos pleios eleitorais
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.623, de 8 de novembro de 2007
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2008).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 15:08
Novas regras do PIX
Por Marcos Roberto Hasse.